Uso de máscaras em locais fechados deixa de ser obrigatório em Santarém
Crédito: Reprodução/Redes SociaisO prefeito Nélio Aguiar assinou nesta terça-feira, 5, o decreto nº 463/2022 que flexibiliza (desobriga) o uso de máscaras em ambientes fechados em Santarém. As exceções são os serviços de saúde, o transporte público, além dos locais de embarque e desembarque.
A medida é justificada no decreto pelo aumento no número de vacinação e pela queda dos números de óbitos e contaminações por covid-19 no município.
A decisão vale para eventos, festas, shows, casas noturnas, boates, cinemas, teatros, clubes, bares e restaurantes. No entanto, o uso continua obrigatório, independentemente da posição da administração do local, em:
- Estabelecimento de saúde;
- Transporte público;
- Transporte escolar;
- Transporte por aplicativo, táxis e similares.
Os estabelecimentos comerciais ficam autorizados a funcionar respeitando os protocolos de combate a disseminação do novo coronavírus. Deverão também protocolizar pedido de autorização por cada dia de evento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), sem nenhum custo, com prazo de antecedência de 5 dias.
O descumprimento das regras do decreto é passível de multa que varia de R$ 150 para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.
Exceções
O uso de máscaras faciais permanece obrigatório para pessoas com sintomas respiratórios, tanto em ambientes abertos, quanto fechados.
O documento estipula também o uso obrigatório em todos os serviços de saúde da cidade, como: unidades de saúde, hospitais, farmácias, clínicas, consultórios e laboratórios.